Legais

O Departamento de Registros Legais da Contanet atua de forma ágil, organizada e estratégica, garantindo o cumprimento da viabilidade do projeto planejado junto aos órgãos competentes.

Nosso trabalho vai além do simples registro: analisamos a estrutura da empresa e buscamos a melhor forma de adequação jurídica e operacional, sempre alinhada à realidade e aos objetivos do negócio.

Operações que executamos

• Abertura de empresas.
• Alterações contratuais e estatutárias.
• Baixa de empresas.
• Transformações societárias.
• Fusão, incorporação e cisão.

Procedimentos do Departamento

Preparação e análise inicial

• Coleta e conferência dos dados dos sócios.
• Análise da estrutura societária.
• Definição do objeto social adequado.
• Verificação da viabilidade do endereço e da atividade.

Dados da empresa e do imóvel

• Análise e validação dos dados da empresa.
• Verificação da regularidade do imóvel.
• Solicitação e acompanhamento de viabilidade e alvarás.
• Adequação às exigências municipais, estaduais e federais.

Registros oficiais

• Registro na Junta Comercial.
• Inscrição do CNPJ na Receita Federal.
• Inscrição Estadual, quando aplicável.
• Inscrição Municipal, quando aplicável.
• Enquadramentos fiscais e cadastrais necessários.

Licenças e autorizações

• Alvará de funcionamento.
• Licenças exigidas conforme atividade.
• Acompanhamento de exigências legais específicas.

Cadastros em órgãos e sistemas

• Cadastro no SICAF.
• Registros em órgãos públicos e entidades exigidas.
• Atualizações cadastrais periódicas.
• Regularização para participação em licitações.